Escola de Governo

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Curso Especial - A Luz de Hannah Arendt em Tempos Sombrios no Brasil"

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Curso Especial - A Luz de Hannah Arendt em Tempos Sombrios no Brasil". Inscrições ---> https://goo.gl/YDJeJr

A Escola de Governo inicia 2018 com a 2ª edição do curso especial "A luz de Hannah Arendt em tempos sombrios no Brasil"! Em 2016, realizamos pela primeira vez um curso que abordava, sob diferentes perspectivas, o pensamento da filósofa alemã naturalizada estadunidense Hannah Arendt sobre o totalitarismo e o autoritarismo. Nascida judia em 1906, ela sentiu na pele a perseguição pelo estado nazista, fugindo da Alemanha em 1933. Após o fim da 2ª Guerra Mundial, se dedicou a estudar como as sociedades caem na armadilha autoritária em obras como "As Origens do Totalitarismo" (1951) e "Eichmann em Jerusalém" (1963)

Para falar sobre os conceitos e ideias desenvolvidos por Arendt e sua atualidade no Brasil de 2018, o curso trará cinco especialistas na obra da filósofa. O prof. João Augusto Pompeia discorrerá sobre "Liberdade e Poder" (26/02); o prof. José Moura Gonçalves Filho, sobre "Ação e Autoritarismo" (27/02), a profª. Dulce Critelli terá como tema "À Sombra do Autoritarismo" (28/02),a profª Crislei Custódio abordará a "Crise e Negação da Política na Contemporaneidade" (01/03) e o prof. Paulo Cesar Endo encerra o ciclo falando de "Violência e democracia" (02/03).

O curso tem duração de uma semana, com aulas de segunda à sexta feira, de 26 de fevereiro a 02 de março, sempre das 19h30 às 22h, no Auditório da Ação Educativa (Rua General Jardim, 660 - Vila Buarque), em São Paulo. O valor total do curso é de R$ 270, mas você também pode assistir a apenas uma aula avulsa, por R$ 80. O pagamento pode ser em dinheiro ou por depósito bancário.

 

Disseminação de facções tem impacto profundo na violência geral, diz pesquisadora

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por Ciro Barros

Fracasso de políticas prisional e de segurança pública – incluindo a guerra às drogas – superlota prisões e fortalece facções geradas nos presídios, atualmente em disputa, explica autora de livro sobre o PCC

Desde meados de 2016, as duas maiores facções criminosas do Brasil estão rompidas. A disputa entre a facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) o Comando Vermelho (CV) está presente nos conflitos que extrapolaram as cadeias e atingem a população de Manaus, Boa Vista, Porto Velho, Natal e o Rio de Janeiro. Recentemente, o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Goiás, Ricardo Balestreri, admitiu que a disputa entre as facções foi o principal motivo da rebelião que deixou nove mortos e 14 feridos no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia logo no primeiro dia do ano. Semanas depois, no final de janeiro, o Ceará viveu a maior chacina de sua história, com o assassinato de 14 pessoas no bairro de Cajazeiras, periferia de Fortaleza. A imprensa noticiou que os atiradores pertenciam à facção GDE (Guardiões do Estado), aliados locais do PCC, e que as vítimas participavam de um forró promovido pelo CV. A disputa do PCC pelo Estado – em que o CV era predominante – abertamente em áudios divulgados peloUOL de um grupo de whatsapp que, segundo o portal, é de membros do PCC cearense.

Para Camila Nunes Dias, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV-USP), professora da Universidade Federal do ABC (UFABC) e autora do livro PCC: hegemonia nas prisões e monopólio da violência (Editora Saraiva), o mais preocupante é a incapacidade do Estado em se antecipar à violência gestada nas prisões. “Toda a redução ou o aumento da violência, nas ruas e nas prisões, vai depender da própria população carcerária e dos grupos criminosos”, analisa. Ela vê a disputa pelo domínio nas prisões como o principal motivo do rompimento entre os maiores grupos criminosos do país, diz não haver soluções de curto prazo para o conflito entre as facções e critica a política de guerra às drogas. “Já foi demonstrado que em nenhum lugar do mundo a guerra às drogas teve sucesso, nunca se conseguiu reduzir as demandas pelas substâncias proibidas e, portanto, ela é incapaz de impedir a comercialização”, afirma.

Foto: Arquivo pessoal

 

Dia de Luta dos Povos Indígenas marca defesa das fontes de água dos territórios

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Helena Martins - Repórter da Agência Brasil

Tão diversas quantas as etnias indígenas são suas visões sobre o mundo, reivindicações e formas de resistência. Mas há elementos que aproximam povos de norte a sul do país. “Hoje, são 305 povos que existem dentro do Brasil já contatados, e em todos os povos a reclamação é a mesma: que a água está acabando, que as grandes empresas e fazendeiros estão retirando a água dos nossos rios, dos nossos mananciais”, afirma o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Júnior Xukuru.

A relação das etnias indígenas com a água está ameaçada pelas grandes empresas industriais e agropecuárias Foto Marcello Casal Jr.

Neste dia 7 de fevereiro, Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, a Agência Brasil escutou representantes de várias etnias sobre essa luta que, além de motivada pela necessidade de acessar um bem essencial, tem, para os índios, uma dimensão existencial. “A água é a veia da mãe Terra, é o sangue da mãe Terra, é quem dá pulso e quem dá vida”, relata Júnior Xukuru, que mora na Reserva Indígena Recanto dos Encantados, no Distrito Federal.

 

Doria prefere pagar mais caro por iluminação pública

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Atualizado às 20h20 para acréscimo de posicionamento da Prefeitura de São Paulo

Prefeitura desclassifica vencedora de PPP sob o argumento de que consórcio era formado por empresas condenadas pela Lava Jato

(Foto: Leon Rodrigues / ASCOM- PMSP)

Jornal GGN - Sob o argumento de falta de idoneidade, a comissão de licitação da prefeitura de São Paulo desclassificou o consórcio Walks, vencedor da Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública da cidade de São Paulo após apresentar uma proposta de R$ 23,25 milhões por mês, contra R$ 30,158 milhões concorrente na licitação, a FM Rodrigues.

Na prática a prefeitura decidiu pagar mais caro pelo serviço público. Segundo informações da Folha de S.Paulo, a alegação da gestão Doria é porque a Walks é formada por empresa "indiretamente" envolvidas na Operação Lava Jato: WPR Participações (subsidiária do grupo WTorre) e a Quaatro (controladora da Alumini).

A decisão da prefeitura foi anunciada nesta quarta-feira (07), por volta das 12h levando os advogados da Walks a protestar e criar confusão na sessão que se estendeu até o início da tarde.

Briga judicial

A PPP foi anunciada em 2015 pelo então prefeito Fernando Haddad (PT-SP). Em 2016, as garantias apresentadas pela Walks foram questionadas pela FM Rodrigues no Tribunal de Contas do Município (TCM) que travou o processo. Meses depois a Justiça autorizou a continuidade da disputa e a abertura dos envelopes estava prevista para dezembro de 2017.

Antes de chegar na data de abertura dos envelopes, a Rodrigues tentou novamente barrar o processo na justiça, mas sem sucesso. Foi quando a gestão Doria, através da Secretaria dos Serviços e Obras, se manifestou contra o consórcio da Walks alegando favorecimento da Alumini.

Para manter o serviço público durante a briga judicial, a prefeitura firmou um contrato emergencial em outubro de 2017 com a FM Rodrigues, gerando críticas porque dispensou o processo licitatório.

 

55% dos paulistanos não lembram em quem votou para vereador em 2016

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Pesquisa “Viver em São Paulo” revela também a percepção dos paulistanos sobre temas relacionados à qualidade de vida e atendimento dos serviços públicos nas áreas da saúde, educação e segurança.

Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo

Passado pouco mais de um ano da eleição que escolheu os 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, 55% dos paulistanos já não lembram em quem votou. Esse é um dos resultados da pesquisa “Viver em São Paulo”, que foi divulgada nesta quarta-feira (24/1) – véspera do aniversário da capital paulista – pela Rede Nossa São Paulo e Ibope Inteligência, em parceria com o Sesc.

“A amnésia eleitoral apresentada [pelo levantamento] é muito alta”, avaliou Fernando Abrucio, professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que participou do evento de lançamento da pesquisa, ocorrido no Sesc 24 de Maio.

Ele destacou a baixa confiança nas instituições públicas, revelada nos resultados do levantamento, e defendeu a necessidade de “uma grande mudança” na governança da cidade. “São Paulo está, no mínimo, 20 anos atrasada em relação a outras cidades do mundo”, afirmou Abrucio, que também é comentarista da Rádio CBN.

As declarações do professor da FGV foram feitas durante o debate, que teve como tema os dados da pesquisa.

 

Outra debatedora foi Cida Bento, coordenadora executiva do Centro de Estudos das relações do Trabalho e Desigualdades (CEERT) e integrante do Fórum Permanente pela Igualdade Racial. Segundo ela, a pesquisa mostra um descontentamento da população em relação à qualidade dos serviços públicos. “E quando as pessoas dizem que não lembram em quem votou, isso parece desligado da situação relatada pela pesquisa”, considerou, antes de complementar: “É como se o voto não pudesse mudar os dados apresentados”.

Cida Bento reforçou a importância do voto. “A gente é que pode dar um basta nisso, mudando nossas casas legislativas”, argumentou.

 

No Brasil, trabalho informal é a nova regra

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por Dimalice Nunes —última modificação 01/02/2018 14h21

Emprego sem carteira assinada superou o formal pela vez em 2017. No ano passado foi a informalidade que ditou a recuperação do mercado de trabalho

Emprego com carteira assinada encolheu 2% em um ano enquanto o informal cresceu 5,7%

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal, a PNAD Contínua, do IBGE, mostrou que o número de trabalhadores em busca de uma ocupação foi decrescente: a taxa, que marcou 13,7% de janeiro a março, caiu para 11,8% de outubro a dezembro. A qualidade dos postos de trabalho gerados é, no entanto, questionável. A informalidade deu o tom o comportamento do desemprego ao longo de 2017.

Em dezembro do ano passado a população ocupada era de 92,1 milhões de brasileiros e os trabalhadores informais (sem carteira ou por conta própria) eram 37,1% do total, ou 34,2 milhões, superando o contingente formal, que somava 33,3 milhões. Segundo o IBGE, foi a primeira vez na história que o número de trabalhadores sem carteira assinada superou o conjunto de empregados formais.

Enquanto o número de empregados com carteira de trabalho assinada ao fim de 2017, 33 milhões, foi 2% menor que um ano antes, o total de trabalhadores sem registro em carteira cresceu 5,7% no mesmo período. A categoria dos trabalhadores por conta própria, somava 23,2 milhões de pessoas ao fim de 2017, crescimento de 4,8% em relação ao fim de 2016.

 

Juízes e procuradores pedem aumento salarial e protestam contra reforma da Previdência

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Representantes de entidades ligadas à magistratura e ao Ministério Público entregaram carta a Cármen Lúcia

Magistrados e procuradores de todo o país fizeram protesto, nessa quinta-feira (1º), em Brasília, para pedir reajuste salarial, adicional por tempo de serviço e outras medidas em defesa da magistratura e do Ministério Público. Eles também se manifestaram contra a reforma da Previdência, a criminalização da violação das prerrogativas dos advogados e a nova lei de abuso de autoridade. O ato se estendeu do Supremo Tribunal Federal (STF) até a Câmara dos Deputados.

Lideranças de entidades representativas das duas categorias entregaram uma carta com reivindicações à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O documento, encabeçado pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), é apoiado por 18 mil pessoas.

Integrantes do Judiciário e do Ministério Público reclamam que estão sem aumento desde 2015 – “as únicas carreiras do Estado não contempladas recentemente com qualquer reajuste em seus subsídios” – e que acumulam perdas salariais de 40%. Nesse período, segundo eles, seus salários foram atualizados em 14,6%, enquanto a inflação acumulada foi de 21%.

Atualmente, o salário inicial de um juiz está fixado em R$ 27.500,17, o mesmo de um promotor de Justiça. Já um procurador tem remuneração inicial de R$ 28.947,55.

“Não pode a Suprema Corte, em especial, fechar os olhos para o ignóbil uso da política de remuneração como estratégia de retaliação ao desempenho autônomo, independente e altivo das funções do Poder Judiciário e do Ministério Público”, diz trecho da carta.

 

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