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O futuro Programa de Metas de São Paulo e seus desafios

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Para elaborar a primeira versão do Programa, a gestão municipal precisará observar as promessas feitas na campanha eleitoral e que estão contidas no Programa de Governo de Doria. Contudo, existem outros aspectos que também precisam ser analisados

Por Américo Sampaio, da Rede Nossa São Paulo - publicado no portal Nexo

O prefeito de São Paulo, João Doria Jr, tem até o final de março para publicar a versão preliminar do Programa de Metas (2017-2020). Nesse documento é preciso constar todas as metas e prioridades para a cidade, em todas as áreas da administração pública (saúde, educação, cultura, obras etc.) e prevendo ações em todas as regiões da cidade. O que define as metas é seu grau de materialidade e definição da ação governamental no espaço, no tempo e no orçamento.

O Programa de Metas é uma ferramenta de gestão para a cidade, pois amplia a transparência e permite o acompanhamento por parte da população das ações do governo. O primeiro Programa de Metas da cidade foi o da gestão Gilberto Kassab (2009-2012), que teve 223 metas, das quais 55% foram concluídas. Já o Programa de Metas da gestão Fernando Haddad (2013-2016) contou com 123 metas e teve 58% de cumprimento ao final de seu mandato.

Conforme define a lei, a gestão João Doria já se comprometeu a realizar 38 audiências públicas a partir da publicação da primeira versão do plano, que acontecerá até o final de março. Essas audiências serão distribuídas da seguinte forma: 32 audiências regionais (em cada uma das Prefeituras Regionais), 5 audiências temáticas, e uma audiência geral. Todas elas ocorrerão em abril.

Nesse processo de diálogo presencial com a população, durante as audiências públicas a sociedade paulistana poderá sugerir novas metas, definir novas prioridades, assim como também solicitar a supressão ou a adequação de metas que foram propostas pela Prefeitura, ampliando ou reduzindo sua abrangência. Após a publicação da primeira versão do Plano, e debatido com a população seu conteúdo, a Prefeitura deverá sistematizar as contribuições sugeridas e divulgar a versão final do Programa de Metas (2017-2020), válida para os quatro anos de mandato.

 

Mais de 850 municípios brasileiros enfrentam problemas por falta de água em 2017

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Fabíola Sinimbu e Líria Jade

Em 2017, em todo o Brasil, já são 872 as cidades com reconhecimento federal de situação de emergência causada por um longo período de estiagem. A região mais afetada é a do Nordeste e o estado da Paraíba é o que concentra maior número de municípios, com 198 que comunicaram o problema à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

O professor Sérgio Koide, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), explica que o que deflagra o processo da crise hídrica é o clima, mas a falta de planejamento faz com que a margem de segurança entre a oferta e a demanda seja muito pequena. “Com um bom planejamento e com investimentos, você consegue fazer uma gestão mesmo em situações de certa escassez de recursos”, explica. Para ele, o risco de insuficiência de água para o abastecimento ocorre quando o planejamento não é cumprido, na medida que a oferta vai se aproximando da demanda. “Neste caso, é preciso fazer um novo planejamento, com antecedência, e adotar as medidas necessárias, como investimentos em obras, para evitar a falta de abastecimento.”

O engenheiro explica que, no Distrito Federal, por exemplo, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) sabia desde o ano 2000 que “a partir de 2005 a demanda se aproximaria perigosamente da oferta”. “De maneira geral, as pessoas que trabalham com o planejamento conseguem antever quando vai começar a zona de risco, mas como o planejamento é longo prazo e os investimentos são altos, nem sempre eles são cumpridos.”

QUANTITATIVO DE MUNICÍPIOS COM RECONHECIMENTO VIGENTE POR ESTIAGEM/SECA
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Poder, religião e preconceito. A ascensão política dos evangélicos

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Entrevista aborda o crescimento dos evangélicos no mundo político e discute seus significados

Criou polêmica nas redes sociais no final de semana uma denúncia do colunista do Jornal O Dia, Cid Benjamin, de que o Bispo Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro, teria pedido a demissão do colega de jornal, Caio Barbosa, por conta de uma reportagem sobre a situação de postos de saúde em meio ao medo da febre amarela. Crivella negou. “É falsa a informação divulgada”, disse em nota.

Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus e senador pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), o agora prefeito Crivella foi um dos assuntos da primeira entrevista realizada na Casa Pública neste ano, que tratou da ascensão dos evangélicos ao poder.

A atual legislatura conta com 87 deputados federais e três senadores evangélicos. Os dados, que são parte de um levantamento do Núcleo de Mídia, Religião e Política da Universidade Metodista, também indicam que mais da metade dos 90 parlamentares pertencem a três igrejas: a Assembleia de Deus, a campeã; Igreja Universal do Reino de Deus, em segundo; e Igreja Batista, em terceiro. Os demais parlamentares estão distribuídos em 23 denominações diferentes.

Munida desses dados, a repórter especial da Pública, Andrea Dip, entrevistou o pastor Henrique Vieira, a pesquisadora Christina Vital, da Universidade Federal Fluminense (UFF), e o jornalista da CBN Fernando Molica. Os principais trechos você lê a seguir.

 

Terceirização sem limites vai ampliar corrupção, desemprego e crise social

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A terceirização das atividades-fins permitirá que o poder público dispense a realização de concursos e passe a contratar firmas amigas.

Edson Carneiro Índio - Secretário Geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora

O presidente da Câmara dos Deputados reafirmou na tarde desta terça em reunião com as centrais sindicais que vai colocar em votação nesta quarta-feira o projeto 4302, de 1998, que autoriza a terceirização geral e irrestrita em todas as atividades. Isso significa a terceirização de todos os segmentos, funções e atividades, no setor público e privado.

 

Fundação divulga qualidade da água em 184 rios, córregos e lagos

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A Fundação SOS Mata Atlântica apresenta neste Dia Mundial da Água um panorama sobre a qualidade da água de 240 pontos de coleta distribuídos em 184 rios, córregos e lagos de bacias hidrográficas do bioma. Apenas 2,5% dos locais avaliados possuem qualidade boa, enquanto 70% estão em situação regular e 27,5% com qualidade ruim ou péssima. Isso significa que 66 pontos monitorados estão impróprios para o abastecimento humano, lazer, pesca, produção de alimentos, além de não terem condições de abrigar vida aquática. Nenhum dos pontos analisados foi avaliado como ótimo. O levantamento foi realizado em 73 municípios de 11 estados da Mata Atlântica, além do Distrito Federal, entre março de 2016 e fevereiro de 2017. Os dados foram obtidos por meio de coletas e análises mensais de água realiz adas por 194 grupos de voluntários do programa “Observando os Rios”, com patrocínio da Ypê.

 

Plano de Metas é fundamental para termos uma cidade sintonizada com a gestão no século 21, afirma especialista

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Danilo Mekari

Um instrumento de planejamento e gestão que auxilia as prefeituras a definir as prioridades e ações estratégicas do governo ao longo dos quatro anos de mandato. Um documento que consolida as propostas de campanha e apresenta os principais compromissos da administração municipal com a melhoria dos equipamentos e serviços públicos oferecidos à população. Um plano que promove participação, transparência e ampla corresponsabilização social em relação à execução de políticas públicas.

Estas são algumas definições possíveis para o Plano de Metas, iniciativa que aprofunda a transparência e eficiência da gestão pública que, desde 2008, foi implementada por 49 cidades brasileiras, em 14 estados, de acordo com a Rede Nossa São Paulo (RNSP), movimento que capitaneou a aprovação da Lei de Metas na capital paulista.

Aprovada em fevereiro de 2008, em São Paulo, a Lei de Metas obriga todo prefeito, eleito ou reeleito, a apresentar o Programa de Metas da gestão em até 90 dias após a posse. Esse programa deve ter as prioridades, ações estratégicas, indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da administração pública municipal, subprefeituras e distritos da cidade.

As atuais gestões municipais (2017-2020) que instituíram o Plano de Metas como política pública têm até o dia 31/3 para apresentar à população a primeira versão do documento. A partir dessa data ocorrerão, em São Paulo, 38 audiências públicas (em datas e locais ainda a serem divulgados): 32 nas subprefeituras, 5 temáticas e uma na Câmara dos Vereadores. Uma nova versão será produzida com base nas sugestões, críticas e demandas levantadas pelos cidadãos.

 

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