Escola de Governo

Em 7 de setembro de 1968, em Atlantic City (EUA), enquanto mais uma jovem norte- americana era eleita Miss América, ocorria ao lado de fora do teatro, um protesto de feministas de todo os Estados Unidos, contra o papel das mulheres nas sociedades, descrito como 'burro-peitudo-feminino'.

A ideia era organizar uma lata de lixo na qual seriam queimados: cílios postiços, detergentes, revistas femininas, sapatos de salto alto e sutians. A prefeitura não permitiu a fogueira. Apesar de ser lembrado até hoje como 'a queima dos sutians' de fato, isto não aconteceu.

Este episódio simbólico de libertação das mulheres foi um marco no chamamento pela igualdade de direitos das mulheres. Esta luta histórica ainda não alcançou seu objetivo. Mulheres com 'tres turnos de trabalho', com salários menores do que homens ocupando o mesmo cargo e, tantos outros desequilíbrios de poder, são chocantes ainda hoje.

O direito ao voto universal (todo cidadão tem o direito de votar ou ser eleito, independente de sexo, raça, religião, língua, profissão, classe social, educação, convicção política ou orientação sexual, este princípio não é incompatível com a exigência de outros princípios como determinada idade, nacionalidade ou domicílio) foi progressivo. Sendo alcançado em diversos países entre o fim do século XIX e até o final da década de setenta do século XX.

Poucos países admitiram concomitantemente aos homens e mulheres o direito ao voto dentro das características acima.

Veja a tabela:

Fonte: Dieter Nohlen/Sistemas Electorales y partidos políticos

Canadá, Suécia, Finlandia e o Brasil admitiram. Países como Portugal e Suíça surpreendentemente foram os últimos a darem este direito democrático as mulheres. Para nossa visão de estrangeiros, a Suíça parece um paraíso de igualdade. Mas, na questão de gênero não era assim. Era uma sociedade muita marcada pela desigualdade . O caso de Portugal já nos é mais familiar. E se justifica facilmente se pensarmos nas décadas de regime autoritário que esteve em vigor por lá até a Revolução dos Cravos. No caso australiano, o voto só se tornou realmente universal em 1962, quando os aborígenes ganharam este direito.

Apesar de em 2009, já termos algumas mulheres nos cargos de presidente e primeiro-ministro, inclusive em países tão próximos, como Chile e Argentina, no Brasil esta realidade se encontra deverás atrasada. Lembrem do impacto que foi a eleição para prefeito em 1988, da maior cidade do Brasil, quando a paraibana Luiza Erundina conquistou o poder na metropole paulistana.

Em 2008, dos 5484 eleitos para os executivos municipais, somente 498 são mulheres. Aqui estamos falando dos cargos executivos, porém, quando observamos os legislativos brasileiros a situação não melhora em absolutamente nada.

Ainda em 2008, foram eleitas somente cinco mulheres na Câmara Municipal de São Paulo para um total de 55 vereadores. Na média brasileira as mulheres ocupam 12,51% das Câmaras municipais, isto é, foram eleitas 6 491 mulheres e os homens ficaram com 45 396 cadeiras. Nas assembléias estaduais temos números percentuais parecidos.

No Congresso Nacional a situação também se repete. Deputadas eleitas em 2006 são 45 de um total de 513 vagas. Senadoras eleitas naquele mesmo ano, das 27 vagas eleitas (renovação de 1/3 do senado) são somente quatro mulheres. No total, temos hoje 10 senadoras para 81 cadeiras.

A primeira governadora eleita foi no Maranhão há 15 anos, do clã todo poderoso local. Em 2006, três mulheres se elegeram para os governos estaduais. A primeira mulher a assumir um governo estadual aconteceu em 1986, no estado do Acre, onde Iolanda Fleming terminou o mandato do governador Nabor Rocha Jr..

A primeira prefeita eleita no Brasil foi em Lajes no Rio Grande do Norte, em 1928. A pioneira deputada federal foi em 1933. A primeira a assumir no Senado, foi em 1979, após a morte de João Bosco de Lima, senador pelo Amazonas.

Todos estes números apontam para um mesmo fator: as mulheres estão extremamente subrepresentadas na política, apesar de ser um contigente maior da população atual brasileira.

A lei eleitoral brasileira exige que 30% das vagas de candidatos que cada partido pode apresentar nas eleições, terão obrigatoriamente que ser candidatas mulheres. Caso não apresentem, estas vagas ficarão vazias. Muitos partidos apresentam um número inferior e perdem estas vagas.

O Brasil é o penúltimo colocado na América do Sul, segundo a ONU(março/2009)em mulheres na política. Aqui ocupam cerca de 9%. Só estamos a frente da Colombia. Nossos ' hermanos' argentinos são os primeiros colocados: 40% e uma mulher presidente no poder. O voto em lista fechada e a cada tres nomes da lista um ter que ser de mulher provocou esta maior participação na Argentina.

Percentagem de mulheres no parlamento:

Os 12 países com maior participação e o Brasil:

% de mulheres no parlamento
Fonte: Inter-Parliamentary Union http://www.ipu.org/wmn-e/classif.htm
Situação em 31 de janeiro de 2009 (Single house or lower house).

Muitos incrédulos acreditarão que isto não faz a menor diferença. Será isto verdade mesmo? O que isto interfere efetivamente nas prioridades das políticas públicas brasileiras? Vamos pensar em alguns aspectos da vida comum, com o cuidado para não generalizarmos.

Em geral, nas famílias compostas por pai e mãe, é notório o papel mediador das mulheres. Mediação em relação ao bom relacionamento familiar e o estabelecimento de prioridades. Mulheres lidam melhor com o binômio 'necessidade e desejo'. Inclusive quando temos uma mulher nesta posição sem boa estrutura emocional, as famílias se desestruturam muito. Apesar dos olhares masculinos machistas reprovarem as mulheres na direção de veículos automotores, nos mostram as estatísticas que as mullheres são muito mais responsáveis e prudentes.

Do ponto de vista do Taoísmo, o conceito do ' TAO' nos motra duas forças complementares e opostas que chamamos de Yin e Yang. A primeira mais feminina, mais estruturante(YING) e a segunda mais masculina, mais energética(YANG). Os taoístas sempre lembram: se tivermos o Yang forte com um Yin fraco, o Yang se perde , pois o equilíbrio só é possível se o Yin for suficiente para segurar o Yang.

Coincidentemente, em várias cidades do Brasil existe uma demanda enorme por creche. Este foi o mote de várias campanhas nas últimas eleições municipais. Déficit este que se revela ainda não como prioritário pelos nossos políticos, quando observamos os orçamentos municipais. A saúde , apesar do SUS ser uma política de Estado grandiosa, carece de mais recursos e da estabilização deles. A educação pública de qualidade ainda não está consolidada na maioria dos municípios.

Será coincidência? Baixo número de mulheres na política e ainda estas dificuldades básicas?

O leitor deve pensar que coloco este 'x' como o maior problema. É claro, que uma representação mais proporcional não resolveria tudo. Longe de imaginar que este é o remédio milagroso para nossas democracias. Mas, sem dúvida, é uma parte fundamental. Não só para o Brasil mas, para todo o mundo , termos uma participação feminina mais forte, para termos os direitos humanos realmente preservados e respeitados em todas partes.

Lembrem que a humanidade ainda não experimentou um momento histórico no qual, por todos os continentes, as mulheres estejam a frente das instâncias de poder.

Em 1995, em Beijing, na IVa Conferência Mundial da Mulher, foi proposto a adoção de políticas de ação afirmativa com o propósito de elevar a participação feminina na vida pública, por meio da estratégia de combate à discriminação e de “empoderamento” do sexo feminino. O Brasil praticamente nada fez.

Vivemos numa época de risco de nos auto-exterminarmos pelo consumo insustentável e impomos uma grande fragilização ao meio ambiente. As mulheres são biologicamente e culturalmente mais preservacionistas. Será que a natureza esperará termos mais consciência destes nossos equívocos? E as mulheres terão mais voz para podermos alcançar este momento de equilíbrio do nosso planeta? Teremos tempo? É por esta razão que os movimentos sociais vem lutando para introduzirmos 'atalhos' na nossa legislação eleitoral, para corrigirmos esta defasagem e seguirmos as ideias de Beijing.

A busca de uma reforma política ampla vai nesta direção (mais informações em www.reformapolitica.org.br). A tentativa de se instituir o voto em lista fechada com alternância de gênero, por fim, visa isto. Se esta reforma é tão complicada e difícil de ser articulada no nosso Congresso Nacional, será que não deveríamos estabelecer uma lei eleitoral que disponha que os eleitos para as cadeiras dos parlamentos no Brasil, serão distribuídas com alternância de gênero, independente de alterarmos a lista de aberta para fechada? Isto se apresenta como uma boa alternativa.

Há quase quarenta e um anos as mulheres chamaram a atenção do mundo para o desequilíbrio existente entre homens e mulheres em todas culturas da humanidade. Curiosamente, nos últimos dois anos as eleitas como Miss Brasil, são de um estado brasileiro dos mais atrasados em termos de desenvolvimento.

Não é chegada a hora de queimarmos de verdade os sutians?