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Brasil: Uma Sociedade Dúplice

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I - No Brasil, a vida política é um teatro, no qual os políticos são os atores e o povo ocupa a platéia.

Os políticos se apresentam como personagens, isto é, como pessoas que representam um papel teatral diante do público.

Os personagens procuram sempre exibir para o público boas qualidades, que frequentemente não possuem, e escondem as más qualidades, inerentes à sua personalidade real.

Para que o público possa conhecer essas más qualidades, é preciso surpreender os políticos nos bastidores, quando eles despem os trajes com os quais aparecem em cena; ou então, entrar em contato com eles na vida privada.

As peças representadas no teatro político devem obedecer às regras constantes da Constituição e das leis.

Mas os atores, com frequência, cometem erros de representação, porque a personalidade real de cada um deles irrompe por trás do personagem que está sendo representado.

II - Razão Histórica dessa Vida Dúplice

A - A sociedade senhorial das origens

O grande senhor rural tinha duas personalidades: dentro do domínio rural, era patriarca e patrão; fora dele, era um homem político em concorrência com outros senhores rurais.

Dentro do domínio rural, todos - familiares, escravos e colonos - eram totalmente submissos ao senhor. Fora do domínio rural, não existia povo como entidade política.

Esse esquema foi em seguida adaptado à sociedade urbana moderna.

B - A duplicidade do caráter nacional

Exemplos:

1) Racismo

Pesquisa Datafolha realizada em 2008 apurou que apenas 3% dos entrevistados reconheciam ter preconceito em relação aos negros; mas 91% achavam que os brancos têm preconceito em relação aos negros.

2) Violência

As maneiras afáveis e o trato sorridente dos brasileiros, que tanto impressionam os estrangeiros, encobrem costumes terrivelmente violentos em casa e no tratamento dos presos. Herança de quase 4 séculos de escravidão.

Daí decorre:

1) Um constitucionalismo ornamental

Nenhuma ditadura brasileira dispensou a edição de uma Constituição para o país.

2) A duplicidade da vida pública

No mundo oficial, os órgãos do Estado, ou seja, o que se denomina Poderes Públicos, sempre se apresentam como superiores aos interesses particulares.

No mundo não oficial, porém, o que conta é o poder privado e a propriedade privada. A principal função do Estado consiste em protegê-los e respeitá-los.

Os Poderes Públicos aliam-se sempre aos grupos dominantes na sociedade civil.

3) A farsa democrática

No mundo oficial, a soberania pertence ao povo (Constituição Federal, art. 1º, parágrafo único).

No mundo real, porém, o poder supremo pertence, hoje e desde sempre, a uma minoria, composta de políticos e grupos dominantes na sociedade civil.

Não se deve esquecer que, de acordo com a mentalidade e os costumes tradicionais no Brasil, a organização do poder, dentro e fora do Estado (partidos políticos, sindicatos, associações de toda sorte) sempre foi oligárquica.

4) O falso Estado de Direito

No mundo oficial, todo poder é limitado e controlado. No mundo real, porém, o Executivo está sempre acima de todos os demais Poderes.

No mundo oficial, todo titular de poder público é responsável pelos atos ilícitos que cometa, embora alguns gozem do privilégio de foro (só podem ser processados perante determinado tribunal, e não perante um juiz de primeira instância). No mundo real, porém, há titulares de poder - notadamente o Presidente da República - que gozam de uma larga irresponsabilidade, embora essa impunidade esteja sendo progressivamente reduzida.

No mundo oficial, todos são iguais perante a lei, sobretudo em matéria penal. Mas no mundo real da sociedade civil, os ricos e poderosos dificilmente são presos e condenados.

Conclusão

A denúncia sistemática desse caráter duplo da vida brasileira contribui decisivamente à sua superação.

Leitura complementar: o artigo O Direito e o Avesso, de Fábio Konder Comparato, no site da Escola.
 

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