Disseminação de facções tem impacto profundo na violência geral, diz pesquisadora
Sex, 16 de Fevereiro de 2018 12:07
Jornal GNN
por Ciro Barros
Fracasso de políticas prisional e de segurança pública – incluindo a guerra às drogas – superlota prisões e fortalece facções geradas nos presídios, atualmente em disputa, explica autora de livro sobre o PCC
Desde meados de 2016, as duas maiores facções criminosas do Brasil estão rompidas. A disputa entre a facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) o Comando Vermelho (CV) está presente nos conflitos que extrapolaram as cadeias e atingem a população de Manaus, Boa Vista, Porto Velho, Natal e o Rio de Janeiro. Recentemente, o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Goiás, Ricardo Balestreri, admitiu que a disputa entre as facções foi o principal motivo da rebelião que deixou nove mortos e 14 feridos no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia logo no primeiro dia do ano. Semanas depois, no final de janeiro, o Ceará viveu a maior chacina de sua história, com o assassinato de 14 pessoas no bairro de Cajazeiras, periferia de Fortaleza. A imprensa noticiou que os atiradores pertenciam à facção GDE (Guardiões do Estado), aliados locais do PCC, e que as vítimas participavam de um forró promovido pelo CV. A disputa do PCC pelo Estado – em que o CV era predominante – abertamente em áudios divulgados peloUOL de um grupo de whatsapp que, segundo o portal, é de membros do PCC cearense.
Para Camila Nunes Dias, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV-USP), professora da Universidade Federal do ABC (UFABC) e autora do livro PCC: hegemonia nas prisões e monopólio da violência (Editora Saraiva), o mais preocupante é a incapacidade do Estado em se antecipar à violência gestada nas prisões. “Toda a redução ou o aumento da violência, nas ruas e nas prisões, vai depender da própria população carcerária e dos grupos criminosos”, analisa. Ela vê a disputa pelo domínio nas prisões como o principal motivo do rompimento entre os maiores grupos criminosos do país, diz não haver soluções de curto prazo para o conflito entre as facções e critica a política de guerra às drogas. “Já foi demonstrado que em nenhum lugar do mundo a guerra às drogas teve sucesso, nunca se conseguiu reduzir as demandas pelas substâncias proibidas e, portanto, ela é incapaz de impedir a comercialização”, afirma.

Foto: Arquivo pessoal
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Dia de Luta dos Povos Indígenas marca defesa das fontes de água dos territórios
Qui, 15 de Fevereiro de 2018 21:52
Escola de Governo
Helena Martins - Repórter da Agência Brasil
Tão diversas quantas as etnias indígenas são suas visões sobre o mundo, reivindicações e formas de resistência. Mas há elementos que aproximam povos de norte a sul do país. “Hoje, são 305 povos que existem dentro do Brasil já contatados, e em todos os povos a reclamação é a mesma: que a água está acabando, que as grandes empresas e fazendeiros estão retirando a água dos nossos rios, dos nossos mananciais”, afirma o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Júnior Xukuru.

A relação das etnias indígenas com a água está ameaçada pelas grandes empresas industriais e agropecuárias Foto Marcello Casal Jr.
Neste dia 7 de fevereiro, Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, a Agência Brasil escutou representantes de várias etnias sobre essa luta que, além de motivada pela necessidade de acessar um bem essencial, tem, para os índios, uma dimensão existencial. “A água é a veia da mãe Terra, é o sangue da mãe Terra, é quem dá pulso e quem dá vida”, relata Júnior Xukuru, que mora na Reserva Indígena Recanto dos Encantados, no Distrito Federal.
Doria prefere pagar mais caro por iluminação pública
Qua, 14 de Fevereiro de 2018 21:42
Jornal GNN
Atualizado às 20h20 para acréscimo de posicionamento da Prefeitura de São Paulo
Prefeitura desclassifica vencedora de PPP sob o argumento de que consórcio era formado por empresas condenadas pela Lava Jato
(Foto: Leon Rodrigues / ASCOM- PMSP)
Jornal GGN - Sob o argumento de falta de idoneidade, a comissão de licitação da prefeitura de São Paulo desclassificou o consórcio Walks, vencedor da Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública da cidade de São Paulo após apresentar uma proposta de R$ 23,25 milhões por mês, contra R$ 30,158 milhões concorrente na licitação, a FM Rodrigues.
Na prática a prefeitura decidiu pagar mais caro pelo serviço público. Segundo informações da Folha de S.Paulo, a alegação da gestão Doria é porque a Walks é formada por empresa "indiretamente" envolvidas na Operação Lava Jato: WPR Participações (subsidiária do grupo WTorre) e a Quaatro (controladora da Alumini).
A decisão da prefeitura foi anunciada nesta quarta-feira (07), por volta das 12h levando os advogados da Walks a protestar e criar confusão na sessão que se estendeu até o início da tarde.
Briga judicial
A PPP foi anunciada em 2015 pelo então prefeito Fernando Haddad (PT-SP). Em 2016, as garantias apresentadas pela Walks foram questionadas pela FM Rodrigues no Tribunal de Contas do Município (TCM) que travou o processo. Meses depois a Justiça autorizou a continuidade da disputa e a abertura dos envelopes estava prevista para dezembro de 2017.
Antes de chegar na data de abertura dos envelopes, a Rodrigues tentou novamente barrar o processo na justiça, mas sem sucesso. Foi quando a gestão Doria, através da Secretaria dos Serviços e Obras, se manifestou contra o consórcio da Walks alegando favorecimento da Alumini.
Para manter o serviço público durante a briga judicial, a prefeitura firmou um contrato emergencial em outubro de 2017 com a FM Rodrigues, gerando críticas porque dispensou o processo licitatório.
55% dos paulistanos não lembram em quem votou para vereador em 2016
Ter, 13 de Fevereiro de 2018 20:46
Rede Nossa São Paulo
Pesquisa “Viver em São Paulo” revela também a percepção dos paulistanos sobre temas relacionados à qualidade de vida e atendimento dos serviços públicos nas áreas da saúde, educação e segurança.
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
Passado pouco mais de um ano da eleição que escolheu os 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, 55% dos paulistanos já não lembram em quem votou. Esse é um dos resultados da pesquisa “Viver em São Paulo”, que foi divulgada nesta quarta-feira (24/1) – véspera do aniversário da capital paulista – pela Rede Nossa São Paulo e Ibope Inteligência, em parceria com o Sesc.
“A amnésia eleitoral apresentada [pelo levantamento] é muito alta”, avaliou Fernando Abrucio, professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que participou do evento de lançamento da pesquisa, ocorrido no Sesc 24 de Maio.
Ele destacou a baixa confiança nas instituições públicas, revelada nos resultados do levantamento, e defendeu a necessidade de “uma grande mudança” na governança da cidade. “São Paulo está, no mínimo, 20 anos atrasada em relação a outras cidades do mundo”, afirmou Abrucio, que também é comentarista da Rádio CBN.
As declarações do professor da FGV foram feitas durante o debate, que teve como tema os dados da pesquisa.
Outra debatedora foi Cida Bento, coordenadora executiva do Centro de Estudos das relações do Trabalho e Desigualdades (CEERT) e integrante do Fórum Permanente pela Igualdade Racial. Segundo ela, a pesquisa mostra um descontentamento da população em relação à qualidade dos serviços públicos. “E quando as pessoas dizem que não lembram em quem votou, isso parece desligado da situação relatada pela pesquisa”, considerou, antes de complementar: “É como se o voto não pudesse mudar os dados apresentados”.
Cida Bento reforçou a importância do voto. “A gente é que pode dar um basta nisso, mudando nossas casas legislativas”, argumentou.
No Brasil, trabalho informal é a nova regra
Seg, 12 de Fevereiro de 2018 20:03
Carta Capital
por Dimalice Nunes —última modificação 01/02/2018 14h21
Emprego sem carteira assinada superou o formal pela vez em 2017. No ano passado foi a informalidade que ditou a recuperação do mercado de trabalho
Emprego com carteira assinada encolheu 2% em um ano enquanto o informal cresceu 5,7%
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal, a PNAD Contínua, do IBGE, mostrou que o número de trabalhadores em busca de uma ocupação foi decrescente: a taxa, que marcou 13,7% de janeiro a março, caiu para 11,8% de outubro a dezembro. A qualidade dos postos de trabalho gerados é, no entanto, questionável. A informalidade deu o tom o comportamento do desemprego ao longo de 2017.
Em dezembro do ano passado a população ocupada era de 92,1 milhões de brasileiros e os trabalhadores informais (sem carteira ou por conta própria) eram 37,1% do total, ou 34,2 milhões, superando o contingente formal, que somava 33,3 milhões. Segundo o IBGE, foi a primeira vez na história que o número de trabalhadores sem carteira assinada superou o conjunto de empregados formais.
Enquanto o número de empregados com carteira de trabalho assinada ao fim de 2017, 33 milhões, foi 2% menor que um ano antes, o total de trabalhadores sem registro em carteira cresceu 5,7% no mesmo período. A categoria dos trabalhadores por conta própria, somava 23,2 milhões de pessoas ao fim de 2017, crescimento de 4,8% em relação ao fim de 2016.
Juízes e procuradores pedem aumento salarial e protestam contra reforma da Previdência
Dom, 11 de Fevereiro de 2018 19:28
Rede Nossa São Paulo
Representantes de entidades ligadas à magistratura e ao Ministério Público entregaram carta a Cármen Lúcia
Magistrados e procuradores de todo o país fizeram protesto, nessa quinta-feira (1º), em Brasília, para pedir reajuste salarial, adicional por tempo de serviço e outras medidas em defesa da magistratura e do Ministério Público. Eles também se manifestaram contra a reforma da Previdência, a criminalização da violação das prerrogativas dos advogados e a nova lei de abuso de autoridade. O ato se estendeu do Supremo Tribunal Federal (STF) até a Câmara dos Deputados.
Lideranças de entidades representativas das duas categorias entregaram uma carta com reivindicações à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O documento, encabeçado pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), é apoiado por 18 mil pessoas.
Integrantes do Judiciário e do Ministério Público reclamam que estão sem aumento desde 2015 – “as únicas carreiras do Estado não contempladas recentemente com qualquer reajuste em seus subsídios” – e que acumulam perdas salariais de 40%. Nesse período, segundo eles, seus salários foram atualizados em 14,6%, enquanto a inflação acumulada foi de 21%.
Atualmente, o salário inicial de um juiz está fixado em R$ 27.500,17, o mesmo de um promotor de Justiça. Já um procurador tem remuneração inicial de R$ 28.947,55.
“Não pode a Suprema Corte, em especial, fechar os olhos para o ignóbil uso da política de remuneração como estratégia de retaliação ao desempenho autônomo, independente e altivo das funções do Poder Judiciário e do Ministério Público”, diz trecho da carta.
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