Escola de Governo

Helena Martins - Repórter da Agência Brasil

Tão diversas quantas as etnias indígenas são suas visões sobre o mundo, reivindicações e formas de resistência. Mas há elementos que aproximam povos de norte a sul do país. “Hoje, são 305 povos que existem dentro do Brasil já contatados, e em todos os povos a reclamação é a mesma: que a água está acabando, que as grandes empresas e fazendeiros estão retirando a água dos nossos rios, dos nossos mananciais”, afirma o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Júnior Xukuru.

A relação das etnias indígenas com a água está ameaçada pelas grandes empresas industriais e agropecuárias Foto Marcello Casal Jr.

Neste dia 7 de fevereiro, Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, a Agência Brasil escutou representantes de várias etnias sobre essa luta que, além de motivada pela necessidade de acessar um bem essencial, tem, para os índios, uma dimensão existencial. “A água é a veia da mãe Terra, é o sangue da mãe Terra, é quem dá pulso e quem dá vida”, relata Júnior Xukuru, que mora na Reserva Indígena Recanto dos Encantados, no Distrito Federal.

Atualizado às 20h20 para acréscimo de posicionamento da Prefeitura de São Paulo

Prefeitura desclassifica vencedora de PPP sob o argumento de que consórcio era formado por empresas condenadas pela Lava Jato

(Foto: Leon Rodrigues / ASCOM- PMSP)

Jornal GGN - Sob o argumento de falta de idoneidade, a comissão de licitação da prefeitura de São Paulo desclassificou o consórcio Walks, vencedor da Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública da cidade de São Paulo após apresentar uma proposta de R$ 23,25 milhões por mês, contra R$ 30,158 milhões concorrente na licitação, a FM Rodrigues.

Na prática a prefeitura decidiu pagar mais caro pelo serviço público. Segundo informações da Folha de S.Paulo, a alegação da gestão Doria é porque a Walks é formada por empresa "indiretamente" envolvidas na Operação Lava Jato: WPR Participações (subsidiária do grupo WTorre) e a Quaatro (controladora da Alumini).

A decisão da prefeitura foi anunciada nesta quarta-feira (07), por volta das 12h levando os advogados da Walks a protestar e criar confusão na sessão que se estendeu até o início da tarde.

Briga judicial

A PPP foi anunciada em 2015 pelo então prefeito Fernando Haddad (PT-SP). Em 2016, as garantias apresentadas pela Walks foram questionadas pela FM Rodrigues no Tribunal de Contas do Município (TCM) que travou o processo. Meses depois a Justiça autorizou a continuidade da disputa e a abertura dos envelopes estava prevista para dezembro de 2017.

Antes de chegar na data de abertura dos envelopes, a Rodrigues tentou novamente barrar o processo na justiça, mas sem sucesso. Foi quando a gestão Doria, através da Secretaria dos Serviços e Obras, se manifestou contra o consórcio da Walks alegando favorecimento da Alumini.

Para manter o serviço público durante a briga judicial, a prefeitura firmou um contrato emergencial em outubro de 2017 com a FM Rodrigues, gerando críticas porque dispensou o processo licitatório.

Pesquisa “Viver em São Paulo” revela também a percepção dos paulistanos sobre temas relacionados à qualidade de vida e atendimento dos serviços públicos nas áreas da saúde, educação e segurança.

Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo

Passado pouco mais de um ano da eleição que escolheu os 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, 55% dos paulistanos já não lembram em quem votou. Esse é um dos resultados da pesquisa “Viver em São Paulo”, que foi divulgada nesta quarta-feira (24/1) – véspera do aniversário da capital paulista – pela Rede Nossa São Paulo e Ibope Inteligência, em parceria com o Sesc.

“A amnésia eleitoral apresentada [pelo levantamento] é muito alta”, avaliou Fernando Abrucio, professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que participou do evento de lançamento da pesquisa, ocorrido no Sesc 24 de Maio.

Ele destacou a baixa confiança nas instituições públicas, revelada nos resultados do levantamento, e defendeu a necessidade de “uma grande mudança” na governança da cidade. “São Paulo está, no mínimo, 20 anos atrasada em relação a outras cidades do mundo”, afirmou Abrucio, que também é comentarista da Rádio CBN.

As declarações do professor da FGV foram feitas durante o debate, que teve como tema os dados da pesquisa.

Outra debatedora foi Cida Bento, coordenadora executiva do Centro de Estudos das relações do Trabalho e Desigualdades (CEERT) e integrante do Fórum Permanente pela Igualdade Racial. Segundo ela, a pesquisa mostra um descontentamento da população em relação à qualidade dos serviços públicos. “E quando as pessoas dizem que não lembram em quem votou, isso parece desligado da situação relatada pela pesquisa”, considerou, antes de complementar: “É como se o voto não pudesse mudar os dados apresentados”.

Cida Bento reforçou a importância do voto. “A gente é que pode dar um basta nisso, mudando nossas casas legislativas”, argumentou.

por Dimalice Nunes —última modificação 01/02/2018 14h21

Emprego sem carteira assinada superou o formal pela vez em 2017. No ano passado foi a informalidade que ditou a recuperação do mercado de trabalho

Emprego com carteira assinada encolheu 2% em um ano enquanto o informal cresceu 5,7%

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal, a PNAD Contínua, do IBGE, mostrou que o número de trabalhadores em busca de uma ocupação foi decrescente: a taxa, que marcou 13,7% de janeiro a março, caiu para 11,8% de outubro a dezembro. A qualidade dos postos de trabalho gerados é, no entanto, questionável. A informalidade deu o tom o comportamento do desemprego ao longo de 2017.

Em dezembro do ano passado a população ocupada era de 92,1 milhões de brasileiros e os trabalhadores informais (sem carteira ou por conta própria) eram 37,1% do total, ou 34,2 milhões, superando o contingente formal, que somava 33,3 milhões. Segundo o IBGE, foi a primeira vez na história que o número de trabalhadores sem carteira assinada superou o conjunto de empregados formais.

Enquanto o número de empregados com carteira de trabalho assinada ao fim de 2017, 33 milhões, foi 2% menor que um ano antes, o total de trabalhadores sem registro em carteira cresceu 5,7% no mesmo período. A categoria dos trabalhadores por conta própria, somava 23,2 milhões de pessoas ao fim de 2017, crescimento de 4,8% em relação ao fim de 2016.

Representantes de entidades ligadas à magistratura e ao Ministério Público entregaram carta a Cármen Lúcia

Magistrados e procuradores de todo o país fizeram protesto, nessa quinta-feira (1º), em Brasília, para pedir reajuste salarial, adicional por tempo de serviço e outras medidas em defesa da magistratura e do Ministério Público. Eles também se manifestaram contra a reforma da Previdência, a criminalização da violação das prerrogativas dos advogados e a nova lei de abuso de autoridade. O ato se estendeu do Supremo Tribunal Federal (STF) até a Câmara dos Deputados.

Lideranças de entidades representativas das duas categorias entregaram uma carta com reivindicações à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O documento, encabeçado pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), é apoiado por 18 mil pessoas.

Integrantes do Judiciário e do Ministério Público reclamam que estão sem aumento desde 2015 – “as únicas carreiras do Estado não contempladas recentemente com qualquer reajuste em seus subsídios” – e que acumulam perdas salariais de 40%. Nesse período, segundo eles, seus salários foram atualizados em 14,6%, enquanto a inflação acumulada foi de 21%.

Atualmente, o salário inicial de um juiz está fixado em R$ 27.500,17, o mesmo de um promotor de Justiça. Já um procurador tem remuneração inicial de R$ 28.947,55.

“Não pode a Suprema Corte, em especial, fechar os olhos para o ignóbil uso da política de remuneração como estratégia de retaliação ao desempenho autônomo, independente e altivo das funções do Poder Judiciário e do Ministério Público”, diz trecho da carta.